Pela legislação, os locatários não podem deixar de pagar as parcelas dos aluguéis, mas podem renegociar isenção ou descontos temporários.

A pandemia do coronavírus já impacta de forma significativa a economia e o orçamento das famílias e das empresas do país e muitas já estão com dificuldades para pagar as parcelas mensais do aluguel.

O advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, sócio-coordenador do Departamento de Direito Imobiliário do BNZ Advogados, conta que, na última semana, houve um aumento de locatários buscando contato com as imobiliárias e com os locadores para pedirem isenção no pagamento dos aluguéis.

“Todos os meus clientes que têm contrato de locação, seja locador ou locatário, já me consultaram sobre este assunto”, diz o advogado.

Ele esclarece, porém, que não é permitido que o locatário deixe de pagar o aluguel, mesmo com dificuldades financeiras. “Seja pela legislação ou pelo contrato firmado com o locador, o locatário não pode deixar de pagar o aluguel até que haja um aditivo ao contrato ou um parecer de uma ação judicial permitindo (a isenção)”, explica.

“A existência da pandemia e as dificuldades financeiras enfrentadas em decorrência dela não implicam automaticamente em uma suspensão no vencimento das obrigações assumidas pelas partes. O contrato continua em vigor e as parcelas vencendo normalmente”.

Porém, é possível renegociar as condições de pagamento, seja propondo isenções temporárias ou descontos progressivos. O especialista da BNZ Advogados diz que há duas formas de renegociar:

 

1- Direto com o locador

A primeira alternativa – e a mais recomendada – é que o locatário renegocie direto com o locador, mostrando os documentos que comprovem a relação direta entre a pandemia do coronavírus e a dificuldade financeira de arcar com as parcelas mensais do aluguel.

Para quem trabalha com registro em carteira, Iaquinta recomenda que o locatário apresente o seu holerite comprovando que houve diminuição ou interrupção na renda. Quem foi demitido pode também apresentar ao locador a sua carta de demissão ou o registro do desligamento na própria carteira de trabalho.

Já para quem é informal ou autônomo, o advogado diz que o melhor documento para a comprovação da dificuldade financeira é o extrato bancário. “O extrato bancário já é um bom indicativo para saber se houve ou não diminuição nos rendimentos da pessoa”, afirma.

“É importante que a negociação entre o locatário e o locador não fique somente no boca a boca. Qualquer negociação precisa ser estabelecida por um meio formal. Seja por meio de e-mails ou de uma notificação extrajudicial. É preciso que haja documentos que comprovem que houve um acordo. Isso dá segurança às duas partes”, diz Iaquinta.

 

2- Por meio de ação judicial

Entrar na Justiça para pedir isenção ou descontos no aluguel deve ser a última opção. “Até mesmo porque é muito importante demonstrar ao juiz que já houve uma tentativa prévia de conciliação. Isso demonstra a boa-fé de quem ajuíza a ação judicial”, diz o advogado.

Para quem for entrar na Justiça, além da necessidade de apresentar os documentos que comprovem a diminuição ou a inexistência de rendimentos, é importante que o locatário não apenas peça a isenção do aluguel, mas que proponha alternativas para quitar o que se deve ao locador mais para a frente.

“Se o locatário propuser, simplesmente, de deixar de pagar o aluguel, não vai ter juiz que vai dar parecer favorável para uma ação judicial nesses termos. É importante que o locatário proponha formas alternativas de arcar com as parcelas mensais do aluguel”, diz Iaquinta.

“Temos que lembrar que, muitas vezes, os locadores vivem da renda do aluguel. Portanto, o acordo precisa ser interessante para as duas partes”.

A dica do advogado é que o locatário proponha descontos progressivos no aluguel. Como, por exemplo, pagar somente 50% da parcela mensal no primeiro mês e ir diminuindo progressivamente esses descontos ao longo dos próximos meses. “Quando a situação do país voltar ao normal, a pessoa pode pagar a diferença em 10 vezes por exemplo, ou um pouco a cada mês até o final do contrato do aluguel”, exemplifica Iaquinta.

Uma outra alternativa é propor uma isenção no pagamento do aluguel durante um período de dois meses e ir pagando em parcelas após o período de carência. Segundo o advogado, diversas formas de negociação são possíveis. O importante é sempre propor alternativas de pagamento ao locador com base nas suas possibilidades financeiras.

O advogado esclarece, por fim, que as renegociações do aluguel não incluem as taxas de condomínio, IPTU e contas de água e energia. “O pagamento dessas contas é de responsabilidade do locatário. Porém, se ele deixa de pagar é o nome do locador que vai a protesto”, diz Iaquinta.

(G1 – Economia).

 

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O risco de uma nova onda de revisões e cancelamentos de contratos imobiliários, que pode ser deflagrada em função do coronavírus, vai colocar em teste a nova lei dos distratos, sancionada no apagar das luzes do ano de 2018. Ela é a régua que a Justiça vai usar para decidir quem tem razão na hora de desfazer um contrato, mas pode haver algumas resistências nos tribunais para sua aplicação.

A lei foi editada com o intuito de oferecer maior segurança jurídica às incorporações imobiliárias, ao estabelecer porcentuais de retenção e devolução quando o contrato for encerrado, seja por inadimplência do comprador ou por descumprimento de obrigações pelos incorporadores. Antes dessa regulação, a jurisprudência vinha estabelecendo uma multa que variava de 10% a 25% do valor pago pelo consumidor para compensar os esforços da incorporadora na obra. Hoje, dependendo do caso, pode chegar a 50%.

Em 2015, a recessão econômica atingiu em cheio o bolso dos brasileiros. Com os compradores sem dinheiro para arcar com as prestações, o mercado enfrentou uma avalanche de pedidos de cancelamento de contratos. Pressionadas, as incorporadoras se viram ameaçadas de ficar sem fluxo de caixa para terminar as obras. O resultado é que muitos casos foram parar na Justiça. A Lei 13.786/18 (apelidada de lei dos distratos) veio em resposta a esse quadro de insegurança jurídica vivido pelo setor imobiliário.

Mas a nova lei é controversa entre juízes e desembargadores. Uma parte deles considera que o texto engessa as discussões, enquanto o melhor seria fazer a análise caso a caso. “Para alguns, ela não protege o consumidor e trata igualmente as partes desiguais”, diz o Theo Keiserman de Abreu, sócio do Campos Mello Advogados. O tema foi alvo de preocupação de representantes do setor imobiliário em uma videoconferência promovida na semana passada pelo escritório.

O sócio do escritório VBD Advogados e conselheiro jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-SP), Olivar Vitale, conta que as construtoras já estão relatando interrupções no fluxo de pagamentos dos consumidores. “Quando o cliente está disposto a negociar, é a melhor situação. Ninguém quer retomar o imóvel. O problema é quando simplesmente deixam de pagar”, afirma.

 

‘Força maior’

A resolução de um contrato acontece quando existe um motivo justo, não apenas pela vontade de uma das partes. O contexto da pandemia, no entanto, vai adicionar um elemento novo na equação: a força maior. No caso das incorporadoras, muitas provavelmente vão deixar de entregar obras no prazo pela dificuldade de receber material, porque o Estado decretou que as construções deveriam parar ou proibiu movimentação intermunicipal, impedindo a chegada de operários aos canteiros. Já os compradores podem ficar desempregados ou ter salários reduzidos, também em razão do coronavírus.

“Claro que deverá haver uma benevolência dos juízes em interpretar isso. É bem possível que se dê maior prazo para incorporadores terminarem as obras, desde que se prove que o atraso se deu pela pandemia”, diz Ana Beatriz Barbosa, sócia do escritório Perez&Barros. A recomendação é que as incorporadoras documentem tudo, em uma espécie de diário de obra. O mesmo vale para o comprador que for prejudicado pela pandemia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Época Negócios).

 

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Caixa afirma que quer manter empregos e proteger trabalhador do setor de construção

 

A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (9/4/2020) que dará seis meses de carência para financiamentos de imóveis novos, tanto para pessoas físicas, como jurídicas.

A novidade faz parte do pacote de novas medidas focadas especialmente no crédito imobiliário na tentativa de combater os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, estimou que esses seis meses de carência para pessoas e empresas devem ajudar a manter o emprego de 1,2 milhão de trabalhadores da construção civil e deixou um recado para as empresas do setor. “Temos um compromisso com as construtoras, mas não aceitaremos demissões, queremos proteção para o funcionário. Se o funcionário enfrentar problemas ou houver demissões essas regras não valem para a empresa”, disse em coletiva.

A Caixa também informou que tem R$ 43 bilhões destinados aos programas de crédito imobiliário, além dos R$ 111 bilhões anunciados anteriormente para novas linhas de crédito.

“Isso nunca aconteceu e a Caixa mostra alinhamento com o momento de crise que o país enfrenta. Parte da nossa base de clientes é de pessoas com menor renda, por isso, todas as medidas que estamos anunciado valem para todos os clientes em todas as linhas de renda incluindo pessoas jurídicas. Nossa preocupação é com a manutenção de empregos, com os empréstimos e com o programa habitacional. São um total de R$ 154 bilhões para auxiliar os brasileiros. Vamos manter o equilíbrio nesse momento”, afirmou o presidente.

Ainda, Guimarães deixou claro que o banco estenderá prazos e flexibilizará medidas caso a crise se estenda. “A Caixa vai agir e reagir à crise. Se a situação ficar mais grave, poderemos sim ampliar as linhas de crédito para garantir o auxílio a todos”, disse.

 

Veja as medidas anunciadas no âmbito do crédito imobiliário:

 

Pessoas físicas

Para as pessoas físicas, a Caixa disponibilizou algumas opções:

a) A principal medida é a carência de 180 dias para quem desejar comprar imóveis novos. “A novidade vale para qualquer cliente da Caixa, sendo Minha Casa Minha Vida ou média renda. Estamos dando uma folga para o brasileiro realizar o sonho da casa própria”, diz Jair Luiz Mahl, vice-presidente de Habitação da Caixa.

b) As pessoas podem solicitar uma pausa de até 90 dias do pagamento de contratos de crédito: vale para qualquer linha de crédito imobiliário do banco e para todos os clientes. “De clientes do Minha Casa Minha Vida aos clientes de média renda, todos estão contemplados”, reitera Mahl.

Caso os clientes não queiram suspender seus respectivos pagamentos de parcelas, a partir de segunda-feira (13), a Caixa também informou que será possível fazer o pagamento parcial das parcelas. “Nesse caso, o cliente precisa entrar em contato com a Caixa por telefone e informar sua opção e o valor do pagamento”, diz. Telefone de contato Caixa: 0800 726 0101.

c) Clientes que estão construindo de forma individual a casa própria serão vistoriados com modelos digitais. “Faremos vistoria de forma não física para proteger funcionários e clientes”, diz Mahl.

d) Inadimplentes de contratos de crédito imobiliário que não conseguiram pagar as parcelas há mais de 61 dias a partir de segunda-feira (9) terão acesso a pausa de pagamentos também por até 90 dias. “Esses clientes serão contatados ou podem entrar em contato com a Caixa para solicitar o serviço temporário. Nosso objetivo evidente é manter os contratos da Caixa ativos e ao mesmo tempo passar por esse período. Por isso, queremos dar a condição para os cliente, mesmo o que tem prestações atrasadas”, diz o vice-presidente.

Todas as demais medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (13).

 

Empresas

As medidas anunciadas para as pessoas jurídicas valem para pequenas, médias e grandes construtoras.

a) Prazo de carência de 180 dias para início das obras e para iniciar a amortização da dívida das obras concluídas. “Sabemos que o investimento do empresário para iniciar a obra é alto e queremos ajudá-lo a manter seu calendário”, diz Mahl.

b) Antecipação do financiamento pessoa jurídica em valor equivalente a até três meses do cronograma de obra a executar. “A construtora pode solicitar a antecipação desse valor e nós auxiliaremos por meio desses R$ 43 bilhões que estarão disponíveis. Isso gera liquidez para a construtora e uma folga no fluxo de caixa nesse momento difícil”, afirma Mahl.

c) Liberação de recursos de financiamentos não utilizados anteriormente. “Construtoras que já tinham contrato com a Caixa e não tinham usado o recurso de financiamento por qualquer motivo podem solicitar a partir de segunda-feira”, diz o vice-presidente.

d) Prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras. “A empresa fica à vontade para reescalonar, reconfigurar a obra sem prejuízo e sem custo adicional à Caixa”, diz Mahl.

e) Pagamento parcial dos encargos por 90 dias. “Como na pessoa física, se a empresa não quiser suspender os pagamentos integralmente, pode optar por continuar pagando parte das parcelas. Também devem entrar em contato com a Caixa”, diz o executivo.

f) Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos.

“Queremos dar uma tranquilidade para as empresas e para os empregados da construção civil, mantendo o setor relevante pra o PIB brasileiro e ativo, e dando condições para que as construtoras possam continuar operando”, afirma o vice-presidente de habitação.

(Infomoney).

 

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A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, na quinta-feira (9/4/2020), novas medidas de crédito imobiliário, que vão injetar R$ 43 bilhões na economia brasileira, com carência de seis meses tanto para pessoas físicas como para empresas. No total, o banco público já anunciou R$ 154 bilhões em dinheiro novo para o mercado de crédito.

A estimativa é de que a nova medida permita a construção de 530 unidades habitacionais. “Esta medida é muito importante porque permite que as empresas continuem trabalhando normalmente, pequenas, médias e grandes”, disse.

O presidente do banco, Pedro Guimarães, afirmou que, em caso de extensão da crise causada pela pandemia do COVID-19, a CEF poderá atuar novamente, ampliando as linhas de crédito, por exemplo. “Entendemos que com isso manteremos 1,2 milhão de empregos”, disse.

Segundo ele, é esperado que, em troca da medida, não haja demissões por parte das empresas. “Isso (seis meses de carência) nunca aconteceu e reforça o equilíbrio entre o problema social, de saúde, e da economia, que não deixa de ser social também já que visa evitar demissões e falta de salário”, observou.

Com mais recursos, as empresas podem financiar as construções com a linha de crédito e manter suas atividades e seus funcionários em um momento de queda da receita por conta da crise.

(CNN Brasil).

 

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Sua imobiliária cresceu e você deseja sair na frente de seus concorrentes? Então, você encontrou o texto certo! Entender os princípios de uma boa Gestão Patrimonial Imobiliária, pode parecer uma tarefa difícil. Porém, mais importante que isso, são os excelentes resultados que ela traz para seu negócio. Chegou a hora de assumir o controle e aprender a gerenciar sua carteira de imóveis.

Primeiramente você precisa entender como funciona a Gestão Patrimonial Imobiliária. De forma simples, podemos dizer que ela está ligada aos imóveis que sua empresa tem disponíveis para venda e/ou locação. O objetivo é alcançar melhor rentabilidade e depreciação mínima física e funcional do imóvel.

Mas, como transformar este processo em uma boa gestão patrimonial?

1. Antes de tudo PLANEJAMENTO!

Elaborar o planejamento adequado, garante a você a certeza de que, o que está fazendo irá minimizar os riscos e ameaças.

2. Controle as informações referentes a sua carteira de imóveis.

Você sabia que a distinção dos imóveis influência nas questões tributária e até mesmo na depreciação? O que interfere diretamente em seus lucros ou prejuízos. Os imóveis estão divididos nas seguintes categorias:

– Imóveis com características industriais;
– Imóveis com características comerciais;
– Imóveis com características residenciais.

3. Fique atento a vida útil dos seus ativos

Verifique a localização e a valorização nas mediações. Certifique-se que de eles tem condições de gerar as receitas esperadas.

4. Realize as manutenções periódicas.

Não esqueça de realizar as manutenções: preventivas, preditivas e corretivas nos imóveis do seu negócio.

5. Certifique-se de que as documentações estão em dia.

A imobiliária deve cuidar das partes fiscais, tributárias e até mesmo jurídicas cabíveis.
Diferente de outros negócios onde a gestão patrimonial está relacionada aos imóveis e bem próprios da empresa. Aqui, ela se refere aos imóveis que sua imobiliária disponibiliza no mercado. Por isso, é necessário conhecer a fundo todos os itens que estão sob sua responsabilidade. Assim, será possível avaliar a necessidade de investimentos e seu potencial de valorização. Para tornar esta gestão ainda mais fácil, você pode diversificar sua faixa de produtos ou trabalhar de modo específico para uma determinada faixa de clientes. Verifique qual forma se encaixa melhor ao seu negócio.

Para você que se interessou por Gestão Patrimonial, talvez esses materiais sejam também muito interessantes:

– 5 Dicas para aumentar a renda da sua imobiliária.
– Como captar mais imóveis?

Se você já possui uma imobiliária ou está pretendendo abrir uma, leia esse texto até o final. Pois aqui você encontrará dicas preciosas para organizar sua instituição e deixar o seu negócio com uma melhor logística.

O setor imobiliário brasileiro possui grande variedade, e claro, o que não falta são imóveis para serem vendidos ou alugados e pessoas querendo comprar ou alugar. Mas existem estratégias eficazes para gerenciar com eficiência.

Separamos 5 dicas para você NÃO ERRAR na gestão da sua imobiliária.

1 – Estrutura de Pessoas;

Como assim estruturar pessoas?
Sim, é exatamente isso.
A alma da empresa são os corretores, e os clientes são a base de sustentação.
Quando você despreza sua sustentação, não a valorizando e sem dar a devida atenção a casa cai. Então para os clientes, seja criativo, crie formas de mantê-los sempre por perto. Seja atencioso e gentil, isso não apenas fidelizará o seu cliente, mas ele também se sentirá respeitado e com isso vem a confiança em indicar os seus serviços para outras pessoas.
Com os corretores, algo parecido acontece, pois é com o atendimento deles que os seus clientes levarão a imagem da sua empresa. Então liste e apresente a eles os princípios de sua imobiliária, mostre o porquê ela foi criada, e crie oportunidades para que eles possam se desenvolver dentro da empresa. Satisfação pessoal move as pessoas e faz milagres dentro de uma empresa.

2 – Faça a captação de mais imóveis;

Seja inteligente e gentil, busque imóveis em sua região de atuação e principalmente crie contatos. Um bom Networking e a sua popularidade te ajudará bastante na captação e na confiança do proprietário em deixar o imóvel com você. Vale ressaltar que o proprietário também é seu cliente. Então, crie vínculos com ele, entenda o que ele precisa e seja proativo em procurar o locador ou o comprador para aquele imóvel. Competência e confiança quando andam juntas são o segredo para o sucesso. Se este está sendo o seu limitador confira o texto “Como captar mais imóveis?” e coloque em prática alguns itens básicos que podem ampliar em até 80% a sua captação de imóveis.

3 – Tenha um bom controle da gestão patrimonial.

Conte sempre com uma equipe para te ajudar com:
– Assessoria Jurídica;
– Controle de encargos, recebimentos, contratação e renovação de seguros para os imóveis;
– Demonstrativo de contas;
– Vistoriamento periódico com laudos e fotos do imóvel.
– Administração do imóvel no período que esteja vago e no período que esteja ocupado, intermediando sempre que necessário os serviços de manutenção e reformas do imóvel.
Aqui falamos um pouco de: Faça uma boa gestão patrimonial em sua imobiliária.

4 – Mantenha um bom portfólio/reputação e crie oportunidades.

Limitar o seu cliente a atendimentos medianos, é uma estratégia que visa uma economia de tempo, mas que possivelmente te levará a uma situação ruim ou até mesmo a falência.
Cliente merece respeito e atenção, e com essa experiência positiva que você gerou neles, a sua empresa criará um portfólio e uma reputação e isso não se compra em lugar algum, somente se colhe.
Grandes empresas, não somente imobiliárias, crescem principalmente a partir de sua reputação no mercado e cultivam isso diariamente entre seus colaboradores.

5 – Fique atento a gestão financeira

Tenha controle.
Em qualquer negócio o controle é fundamental para o giro dentro da empresa e manter as contas controladas deve ser uma regra que jamais pode ser quebrada. Para isso, utilize planilhas de gastos, separe as contas de clientes e gerencie com mais dinâmica. Para isso invista em um Software de Gestão Imobiliária eficaz e com fácil entendimento. Uma boa dica é contratar softwares que possui assistência ao cliente mais proativa e dinâmica fazendo você perder menos tempo “quebrando a cabeça” e tendo um auxilio mais profissional para gerenciar sua imobiliária. Faça um teste com o Software GI da Explend. Fale com um consultor e agende uma apresentação.
Para você que se interessou por Gestão imobiliária, talvez esses materiais sejam também muito interessantes:

– Como captar mais imóveis?
– Como fazer uma boa Gestão Patrimonial Imobiliária